Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

TST afasta reflexos de horas extras e adicional não requeridos pela parte

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Aprovada também a recriação da Sudam

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.